O desenvolvimento urbano de Porto Alegre começou por volta do século XX, quando foi elaborado o primeiro Plano Diretor de uma capital brasileira. Sendo assim, a capital gaúcha é considerado novo.

O primeiro plano tinha como objetivo, principalmente, melhorar o acesso entre o centro e as periferias da cidade. Assim, criaram-se várias avenidas. Entre elas, a Avenida Borges Medeiros, Avenida Otávio Rocha e a Júlio Castilhos.

Desde então, o desenvolvimento urbano de Porto Alegre têm sido estruturado para se manter sempre atualizado. Sem dúvida, a ideia é que ocorram novas construções no Centro Histórico, na Avenida Ipiranga e no 4º Distrito.

Para entender melhor sobre o desenvolvimento urbano de Porto Alegre, acompanhe o artigo a seguir. Além disso, acompanhe as notícias aqui do Blog para acompanhar mais curiosidades sobre como é morar na capital gaúcha!

Quais serão as mudanças na urbanização de Porto Alegre?

Na verdade, Porto Alegre passa por diversas transformações urbanísticas recorrentemente por meio de planos de urbanização. Afinal,os projetos costumam fazer parte dos planos de pleitos na gestão dos prefeitos eleitos.

Atualmente, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) são os que estão em análise e construção. Além disso, existem construções que têm sido possibilitadas pela prefeitura de Porto Alegre a partir de projetos especiais, que são empreendimentos que têm o seu licenciamento como prioridade.

Nesse tipo de projeto, o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) ocorre. Sendo que, em alguns casos, podem ser administrados estudos ambientais. Além disso, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) é o responsável por aprovar ou não esse tipo de construção.

Atualmente, se estudam algumas mudanças de urbanização de Porto Alegre. Inclusive, o principal objetivo desses projetos é de, sobretudo, revitalizar algumas áreas. Por exemplo, o 4° distrito é uma região que já foi zona industrial. Entretanto, atualmente não é mais.

A Prefeitura de Porto Alegre tem pautado 3 pilares estratégicos para regeneração urbana de áreas centrais, que são:

• regime urbanístico;
• obras de transformação urbana e projetos âncora;
• segurança jurídica.

Confira abaixo quais são as recentes ideias de revitalização:

Centro histórico

A revitalização do Centro Histórico tem como base a Lei Complementar Nº 930/2021. Sendo assim, a lei busca oferecer incentivos, para que empreendimentos se interessem pela área e construam alguns projetos.

Os principais incentivos são liberdade de forma arquitetônica, menores impedimentos em relação a recuos e altura e isenção e/ou desconto no Solo Criado. Além disso, os imóveis históricos devem ser isentos do pagamento tanto do IPTU, quanto do ITBI.

Outras liberações também são previstas, como o uso do Solo Criado em áreas esgotadas, o desconto de ISSQN e a isenção de Outorga do Espaço Aéreo. Dessa forma, a cidade terá um bom ganho em infraestrutura.

Pelo menos 4 dos requisitos precisam ser cumpridos. São eles:

• qualificação do passeio;
• qualificação da fachada;
• uso misto com residencial;
• atendimento à Demanda Habitacional Prioritária-DHP;
• proteção do Patrimônio Histórico;
• cobertura Verde (Rooftop);
• ações de segurança pública;
• ações de sustentabilidade.

Existem algumas áreas específicas onde a revitalização se concentra. De outro lado, há projetos que buscam restaurar a Orla Moacyr Scliar, o Parque Harmonia, o Cais Mauá, a Marina Pública, o Quadrilátero Central e o Viaduto Otávio Rocha.

4ª Distrito

O 4º Distrito tem o seu projeto de revitalização apoiado pelo Projeto de Lei Complementar Nº 007/22.

Tal projeto de lei inclui incentivos bem semelhantes ao do Centro Histórico, que são isenções e descontos em recuos, altura, impostos como IPTU, ITBI, ISSQN e em Solo Criado.

Além disso, a liberdade de forma arquitetônica, o aumento do estoque de potencial construtivo também são estimulados.

Para construir na região, será preciso cumprir os requisitos de pontuação mínima, áreas de fruição, fachada ativa, valorização da paisagem urbana e práticas sustentáveis, preservação do patrimônio histórico e qualificação do mobiliário urbano.

O sistema viário da região também deve ser requalificado e será focado, sobretudo, nas avenidas Farrapos, AJ Renner, São Pedro e ruas como Voluntários da Pátria, Santos Dumont, Frederico Mentz e São Carlos.

A Rota Cultural e o Percurso do Entretenimento também estão disponíveis para projetos. Desta forma, a previsão é de que os terminais do 4ª distrito recebam melhorias. Entre eles, a Estação Farrapos, Anchieta, São Pedro, Aeroporto e o Terminal Cairú.

Também está nos planos a melhoria da Unidade de Triagem (UTS), que vai aumentar a capacidade produtiva de trabalho.

Avenida Ipiranga

A Avenida Ipiranga possui projetos de revitalização ambiental e urbanística. O plano principal é de preservar a sub-bacia do Arroio Dilúvio, que corre toda a Avenida. Além disso, existem alguns estudos de intervenções de infraestrutura pública, que buscam impulsionar a procura por projetos habitacionais e comerciais.

Qual é o objetivo dessas mudanças?

O objetivo das mudanças urbanísticas de Porto Alegre é desenvolver melhor as versões iniciais do Plano Diretor de Porto Alegre. Deste modo, busca-se a revitalização de áreas centrais de POA, que estão subutilizadas, ao mesmo passo que apresentam um potencial residencial e comercial bastante promissor.

As transformações, facilitadas por projetos de leis e leis, tornam as regiões mais atraentes para construtoras e investidores. Afinal, ao conseguir a aprovação do licenciamento de obras, condomínios e melhorias na infraestrutura devem ocorrer.

Quais são os impactos dessas mudanças?

As mudanças na urbanização de Porto Alegre focam na valorização de algumas regiões. Sendo assim, a economia pode ser impulsionada por meio de novos empreendimentos construídos que podem aumentar a oferta de emprego.

Inegavelmente, as áreas também se tornam muito mais atraentes para visita de turistas, o que também pode melhorar o comércio local. Assim, a possibilidade de construção novos centros culturais também têm tudo para contribuir a esse aspecto tão importante qualquer cidade, beneficiando moradores.

Cronograma da revisão do desenvolvimento urbano de Porto Alegre

Para participar da Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, basta se atentar aos eventos que serão realizados pela Prefeitura. A fim de acompanhar as datas previstas, salve o cronograma a seguir. Ele segue seis etapas com previsão para seis meses diferentes entre 2022 e 2023

Segue as datas do calendário oficial:

• Diagnóstico (leitura comunitária) : Agosto de 2022;
• Oficinas Temáticas (leitura técnica e comunitária): Setembro de 2022;
• Conferência (avaliação do atual plano): Dezembro de 2022;
• Debate de Propostas (propostas para revisão do Plano Diretor de POA): Março de 2023;
• Conferência (revisão do plano): Maio de 2023;
• Audiência Pública (encaminhamento de proposta de lei à Câmara Municipal de Porto Alegre): Agosto de 2023. 

Para participar das etapas, basta entrar em contato com a Prefeitura de Porto Alegre através do e-mail: [email protected]. Além disso, saiba que a construtora Kopstein produz diversos empreendimentos de luxo na região de Porto Alegre, como o Parreiras 153. O imóvel é adequado às recomendações do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).

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Conclusão

O desenvolvimento urbano de Porto Alegre faz parte da Revisão do Plano Diretor, sobretudo instituído pela primeira vez em 1999, pela Lei Complementar 434, de 1º de dezembro de 1999.

As mudanças previstas mais recentes focam na revitalização de regiões centrais, já que são as mais ocupadas. Sendo assim, os projetos buscam estimular a procura por construtoras e investidores em elaborar e executar empreendimentos comerciais e residenciais.

Além disso, a infraestrutura pública deve ser melhorada, de modo a incentivar o interesse de empresas a realizarem investimentos, pois somente a partir de regiões mais valorizadas, podem apresentar algum retorno.

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