Caução de Aluguel: para que serve e quando deve ser pago?

Ao alugar um imóvel, o inquilino deve oferecer garantias ao proprietário. Entre as modalidades de garantias, está o “depósito caução” ou “caução de aluguel”.

Essa e outras modalidades vieram para dar mais opções ao locador na hora de oferecer garantias, pois por muito tempo, alugar um imóvel era mais complicado e restrito a quem tivesse um fiador.

Para entender melhor para que serve e como usar o depósito caução, vamos conhecer um pouco mais sobre as necessidades de apresentar garantias para locação, qual a finalidade delas, e quando a caução de aluguel deve ser paga.

Por que oferecer garantias

Quando você aluga um imóvel, precisa assegurar ao proprietário que os aluguéis serão pagos. Além disso, o proprietário precisa ter garantias de que o imóvel não sofrerá danos por mau uso.

Por isso, é exigido em contrato algumas cláusulas tanto para reparação de danos, quanto para eventual falta de pagamento do aluguel.

Essa segurança locatícia é formalizada mediante a apresentação de garantias. E, atualmente, existem várias modalidades de garantias, que vieram para dar mais opções para quem deseja locar um imóvel, seja ele comercial ou residencial.

Ao procurar um imóvel para alugar, uma das grandes preocupações do locador é a necessidade de apresentar um fiador, a fim de avalizar a transação. Isso porque nem todos conseguem alguém disposto a assumir essa responsabilidade, ou mesmo que cumpra as exigências para ficar de avalista.

As novas modalidades de garantias passaram a substituir a figura do fiador, dando ao locador mais opções para afiançar o imóvel pretendido. E entre elas está o depósito caução.

Como funciona a caução de imóvel?

Nessa modalidade de garantia, o locador fará o pagamento antecipado de um valor a fim de formalizar a garantia. A partir daí o contrato passa a ser redigido e formalizado de acordo com os termos e prazos acordados.

Cabe ao proprietário estipular o valor a ser pago pelo locatário para a caução do imóvel, e pode variar até três aluguéis.

É importante destacar que de acordo com a Lei do inquilinato (8.245/1991), cabe ao proprietário estipular o tipo de garantia e não ao locatário.

No mercado imobiliário formal, as imobiliárias costumam colocar à disposição do locador várias opções de garantias, o que facilita ao cliente escolher a melhor opção para a sua realidade.

Isso porque a imobiliária define e formaliza previamente com o proprietário os termos para colocar o imóvel para alugar.

Como é feito o pagamento da caução de imóvel

O pagamento da caução deve ser feito por meio de uma conta poupança em nome do locador e do locatário, em que é depositado o valor previamente definido entre as partes. Esse dinheiro fica indisponível durante o período de vigência do contrato.

A caução de imóvel é ressarcida?

Na devolução do imóvel ao locador, após a vistoria do imóvel, é feita a devolução do valor, com as correções monetárias do período.

Mas atenção: esse é um valor dado como garantia. Ou seja, se houver danos ao imóvel, aluguel ou taxas de condomínio e serviços em atraso, a caução poderá ser usada para cobrir essas despesas.

Também é bom estar atento às obrigações previstas em contrato referentes a reparos, sobretudo no termo de vistoria.

Caso o locatário entregue o imóvel sem fazer os reparos necessários, a caução de imóvel poderá ser usada pelo locador para esse fim.

A caução de imóvel também pode ser usada caso o inquilino rescinda o contrato antes do tempo previsto.

Quando o depósito caução é uma boa opção?

Como vimos a caução de imóvel é um depósito que o inquilino faz e que fica indisponível enquanto o contrato estiver em vigor.

Então, é preciso considerar a hipótese de ficar com esse recurso sem uso durante o tempo em que durar o contrato.

A boa notícia é que esse tipo de garantia pode funcionar como uma forma de investimento, já que o locador recebe o valor integral e corrigido ao final do contrato.

A caução é uma boa opção também para quem não se encaixa em outras modalidades de garantias.

E aqui fica um alerta: contratos de locação só podem ser firmados com apenas um modelo de garantia locatícia. A formalização do contrato depende da escolha da modalidade, pois cada uma tem diferentes exigências.

O contrato de locação deve especificar como e quando a caução será formalizada, assim como, estabelecer a forma como o saque do dinheiro será feito, de acordo com os parâmetros legais.

É importante destacar que como o dinheiro é depositado em uma conta conjunta, será preciso a autorização de ambas as partes para a liberação dos recursos.

Caso haja divergências na vistoria, a caução pode tornar-se motivo de litígio e, não havendo acordo, precisará ser discutida judicialmente.

Qualquer que seja a modalidade de garantia locatícia escolhida, é preciso ficar atento aos termos contratuais para garantir que tudo esteja de acordo com o que foi definido previamente e dentro dos parâmetros legais para cada modalidade.

Conhecer a Lei do inquilinato é uma boa opção tanto para quem aluga quanto para quem quer alugar. Também é fundamental comparar as modalidades de garantias oferecidas e decidir pela que melhor se encaixa na sua realidade.

Outras modalidades de garantias disponíveis

Fiador

Entre as garantias locatícias disponíveis no mercado de locação estão: Fiador. Ou seja, inclui uma terceira pessoa na relação contratual, que ficará como avalista em todas as obrigações do locatário.

Seguro fiança

Consiste na contratação de uma apólice de seguros em benefício do proprietário do imóvel. Caso haja inadimplência ou danos ao imóvel, o seguro será acionado para ressarcir as despesas.

Título de capitalização

O locatário adquire um título de capitalização em valor previamente combinado. Se houver algum tipo de dano ao imóvel ou inadimplência, o proprietário faz o resgate do valor.

Conclusão

Se você deseja conhecer um pouco mais sobre cada uma dessas modalidades de garantias, continue acompanhando o nosso conteúdo.

Também estamos disponíveis através de nossos canais de atendimento para prestar todas as orientações e esclarecimentos.

A Bridge Imóveis oferece as melhores opções para você escolher o imóvel ideal e ainda com as opções de contrato que melhor se adequam à sua realidade.