Você sabe o que é hipoteca? Então acompanhe o texto até o final que vamos te explicar tudo sobre o tema.
A hipoteca é também conhecida como crédito com garantia de imóvel. Isso quer dizer que, basicamente, a hipoteca é a ação de entregar um imóvel como garantia do pagamento de algum empréstimo.
É uma técnica muito utilizada nos Estados Unidos, por exemplo. No Brasil, a hipoteca não é tão popular, pois pode não ser muito vantajosa.
Neste artigo, vamos te explicar tudo o que você precisa saber sobre o que é hipoteca. Você conhecerá o seu funcionamento, os seus tipos e os critérios necessários para realizar.
Tenha uma boa leitura!
Afinal, o que é hipoteca?
Hipoteca é uma linha de crédito que funciona a partir do oferecimento de um imóvel como garantia para conseguir um empréstimo com juros baixos e prazos maiores.
É bastante popular nos Estados Unidos, mas, no Brasil, tem sido cada vez menos praticada. Grande parte dos bancos nacionais já deixaram de trabalhar com essa opção.
Entende-se que a hipoteca é bastante burocrática, e que envolve muitas dificuldades legais. No final das contas, a técnica pode até mesmo ser não rentável aos bancos.
Sendo assim, houve a migração para o empréstimo com garantia de imóvel, que pode ser utilizado com a ferramenta de alienação fiduciária.
Estas, por sua vez, têm mais probabilidade de aprovação de crédito do que a solicitação convencional.
Como a hipoteca funciona?
O devedor do empréstimo deve oferecer o seu imóvel para garantir que o pagamento será realizado. Quando isso acontece, ao contrário do que algumas pessoas pensam, a propriedade continua registrada no nome do devedor.
Se a dívida não for paga, o banco então deverá recorrer judicialmente para se tornar proprietário do bem.
Os credores, no Brasil, ainda se sentem inseguros para liberar esse tipo de operação, justamente porque a Lei nº 10.406/2002, em seu Artigo 1.475, permite que, mesmo que o imóvel esteja hipotecado, ele pode ser negociado com pessoas físicas ou outras instituições.
Nesse caso citado anteriormente, o crédito da hipoteca é anulado, e o empréstimo deve ser pago à vista.
Vale ressaltar que, por outro lado, a hipoteca é bastante vantajosa ao devedor, pois ela libera crédito com juros baixos, e ainda torna o pagamento mais viável, pois o imóvel é dado como garantia.
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Tipos de hipoteca, quais são?
Agora que você sabe o que é hipoteca, é importante entender quais são os tipos existentes. Confira a explicação abaixo:
Convencional
É o tipo mais comum de hipoteca de imóvel, onde a livre e espontânea vontade do credor e devedor basta.
Legal
É o tipo definido pela legislação brasileira. Sendo assim, não necessita de registro em cartório. Por outro lado, é necessário que um processo jurídico valide a operação.
Geralmente, é o tipo utilizado para a alguns credores, de modo que garanta os seus direitos. Os credores desse tipo são, normalmente, herdeiros, filhos e Fazenda pública.
Jurídica
É a hipoteca definida em cartório, por meio do registro, pois é o resultado de uma decisão condenatória. Ou seja, acontece sempre quando o devedor é condenado a pagar alguma dívida em aberto com o seu imóvel.
Sendo assim, a vontade do devedor e credor não é decidida pelos mesmos, mas sim por uma decisão da justiça.
Saiba quais são os tipos de imóveis podem ser hipotecados
Os tipos de imóveis que podem ser hipotecados são:
- imóveis residenciais (casas e apartamentos);
- imóveis rurais;
- terrenos;
- imóveis comerciais;
- galpões;
- lotes.
Basicamente, a maioria dos tipos de imóveis podem ser hipotecados.
Quais são os critérios para realizar a hipoteca de um imóvel?
Existem alguns critérios para realizar a hipoteca de um imóvel. Primeiramente, é necessário realizar o registro em um Cartório de Registro de Imóveis.
Depois, é importante analisar a possibilidade de um seguro. Sendo assim, o credor deve se sentir mais seguro caso aconteçam perdas por causas naturais ou acidentes, roubos, incêndios e outros problemas causados pela natureza.
Para que você possa hipotecar um imóvel, é preciso ser proprietário do bem, de acordo com o Código Civil. Ainda é preciso ser maior de 18 anos, ou ter 16 anos de idade com emancipação.
Para a solicitação de hipoteca será preciso apresentar uma série de documentos e preencher uma ficha de cadastro.
Dentre os documentos, é comum que seja necessária a apresentação de gastos fixos, como despesas com seguros, aluguel e até outros financiamentos.
Além disso, também será levado em consideração que todas as despesas, sobretudo as com o financiamento, não ultrapassem mais de 30% da renda do devedor. Essa indicação é do Banco Central.
Ainda será analisado pela instituição financeira se o imóvel se encontra regular, a partir de certidões emitidas pela prefeitura local e pelo cartório. O histórico de crédito e o nome sujo também são aspectos considerados pelos bancos na análise de crédito.
Onde ir para realizar o processo de hipoteca?
Para realizar o processo de hipoteca é importante buscar por instituições bancárias que trabalham com essa linha de crédito.
Você pode encontrar essa opção com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Bradesco, o Itaú, o Santander e alguns outros. Para verificar, basta entrar em contato diretamente com a instituição.
Para a sua segurança, é importante evitar credores privados e pessoas físicas, em operações diretas.
Hipoteca X alienação fiduciária, saiba quais as diferenças
Basicamente, os dois instrumentos são bem semelhantes. Ambos também garantem o pagamento de dívidas com o imóvel.
Contudo, no Brasil, a alienação fiduciária é melhor vista pelos bancos, logo que a transferência do bem ao credor é mais rápida e menos burocrática. Ela ocorre de forma automática e fica registrada na matrícula do imóvel, em cartório.
Vale ressaltar que, em ambos os casos, o proprietário ainda continua sendo o devedor, até que o pagamento do empréstimo não possa ser realizado.
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Conclusão
Este artigo teve como objetivo te explicar o que é hipoteca, de forma simples e prática.
Como pode ser visto, a hipoteca de imóvel é uma linha de crédito que disponibiliza um empréstimo de juros baixos, tendo o bem imóvel como garantia de pagamento.
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