Entender como é calculado o valor do registro de imóveis é essencial para quem está envolvido em transações imobiliárias.

Isso porque esse custo pode variar conforme diferentes critérios e influenciar diretamente o processo de compra, venda ou transferência de propriedade.

Pensando nisso, elaboramos este artigo para explicar como é feito esse cálculo e quanto custa registrar um imóvel.

Vamos lá?

Por que registrar um imóvel?

É o registro no cartório de imóveis que autentica a transferência de propriedade e garante a segurança jurídica tanto para o comprador quanto para o vendedor.

Basicamente, esse documento de registro confirma oficialmente quem é o verdadeiro dono do imóvel.

Isso protege o proprietário de futuras reivindicações indevidas e confere legalidade para a realização de negócios envolvendo a propriedade, como vendas, financiamentos ou utilização como garantia em empréstimos.

Para ficar mais fácil de entender, imagine que você tenha adquirido um novo imóvel. 

O registro no cartório de imóveis é o que efetivamente confirma e legitima a transferência da posse para o seu nome.

Então, esse processo é essencial, porque é a partir dele que você se torna oficialmente o proprietário do imóvel perante a lei.

Como é calculado o valor do registro de um imóvel?

O valor do registro de imóveis é determinado por meio de uma tabela de emolumentos estabelecida por cada estado brasileiro.

Essa tabela leva em conta o custo declarado do imóvel na escritura ou seu valor venal para calcular o valor do registro.

Para dar uma ideia geral, o valor do registro de imóveis pode variar cerca de 0,2% a 1% do valor do imóvel, podendo ser um pouco mais em determinadas situações ou estados.

Por exemplo, se um imóvel é vendido ou avaliado em R$ 300.000,00, o custo do registro pode ficar entre R$ 600,00 e R$ 3.000,00, aproximadamente.

Mas é importante ressaltar que esses valores são apenas estimativas e os custos reais podem ser maiores ou menores, dependendo de alguns fatores que explicaremos no tópico a seguir.

Quanto custa para fazer o registro de um imóvel?

O custo para fazer o registro de um imóvel pode sofrer variações com base nos seguintes fatores:

• Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
• Escritura;
• Taxa de Registro

Falaremos detalhadamente sobre cada um deles a seguir:

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma taxa municipal que você precisa pagar toda vez que compra ou vende um imóvel. Ele é obrigatório e é calculado com base no valor da transação.

Para ser mais específico, o ITBI é calculado como uma porcentagem do valor venal do imóvel, que é o preço do imóvel à vista, conforme critérios da prefeitura, ou do valor de transação, o que for maior.

A porcentagem do imposto muda de acordo com a cidade, normalmente fica entre 2% e 3%, porém pode variar bastante de um lugar para outro.

Escritura

A escritura pública é o documento que oficializa a venda do imóvel antes do registro ser feito. 

Ela é elaborada por um tabelião em um cartório de notas e os custos associados a este documento dependem do valor do imóvel e da tabela de emolumentos do local.

A escritura inclui a taxa do tabelião por realizar o serviço, além de quaisquer outras taxas administrativas que possam ser aplicadas.

Taxa de Registro

Depois que a escritura estiver pronta e o ITBI for pago, o próximo passo é registrar a transferência no Cartório de Registro de Imóveis.

Como explicamos antes, esse é o procedimento que autentica a transferência da propriedade do imóvel.

Assim como os outros processos, o valor dele é determinado por uma tabela estadual de emolumentos e é calculado como uma porcentagem do valor do imóvel.

Além da taxa percentual base, pode haver taxas fixas e adicionais, conforme definido por cada estado.

Se preferir, você pode utilizar a calculadora de emolumentos para ter uma estimativa de custos do registro do imóvel de forma ágil e gratuita.

Quais documentos são exigidos para registrar um imóvel?

Normalmente, os documentos necessários para registrar imóvel são:

• escritura pública de compra e venda;
• documento de identidade;
• CPF das partes envolvidas;
• certidão negativa de débitos municipais e de matrícula atualizada;
• comprovante de pagamento do ITBI;
• certidão de ônus reais;
• documento que comprova a inexistência de dívidas trabalhistas e fiscais relacionadas ao imóvel, se tiver finalidades comerciais.

Em síntese, esses são os documentos exigidos para registrar uma propriedade. No entanto, é possível que a prefeitura peça outros documentos para avaliar as condições do imóvel.

É essencial estar bem informado sobre todos os documentos necessários e atender a todas as exigências da prefeitura e do cartório de registro de imóveis. 

Leia também: Como regularizar um imóvel?

Entenda como a Bridge Imóveis pode ajudar você

Como mostramos neste conteúdo, o custo para registrar um imóvel varia com base em diferentes critérios. Por isso, é interessante contar com ajuda de especialistas para garantir uma transação imobiliária tranquila e sem contratempos.

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Conclusão

O valor do registro de imóveis é uma parte essencial do processo de transação imobiliária, influenciado por uma variedade de fatores, como o valor do imóvel, as taxas governamentais e os custos administrativos.

Quando os compradores e vendedores entendem como esses custos são calculados, eles conseguem garantir uma transação reconhecida legalmente e sem maiores surpresas.

Logo, ao embarcar em uma transação imobiliária, é importante considerar não apenas o preço do imóvel em si, mas também os custos associados ao seu registro.

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