Você sabe como regularizar um imóvel? Esse é um procedimento que tem como finalidade dar a devida legalidade a obras que foram construídas sem uma autorização prévia. 

Inclusive, a regularização é fundamental para que o dono do imóvel tenha direito sobre a propriedade. Mas, normalmente, é um processo que contém algumas burocracias que podem gerar dúvidas e confundir as pessoas.

Para resolver isso, elaboramos um guia para mostrar o passo a passo de como regularizar um imóvel já construído, os documentos necessários e quanto custa esse processo. 

Sem mais delongas, vamos ao conteúdo!

O que é preciso para regularizar o imóvel?

Para regularizar um imóvel, é preciso ter os seguintes documentos separados:

• certidões negativas;
• certidão de regularização do documento Habite-se;
• contrato que comprova a compra e venda do imóvel;
• escritura da propriedade;
• matrícula atualizada.

Em suma, essas são as documentações mais básicas exigidas no processo de regularização. 

Contudo, existe a possibilidade da prefeitura da região pedir outros documentos para checar as condições do imóvel. Mas isso pode variar de acordo com cada cidade.

Certo! Qual é o próximo passo? Acompanhe o tópico a seguir, porque explicaremos como regularizar um imóvel que não tem escritura.

Como funciona o processo de regularização de imóvel?

O processo de regularização de imóvel segue algumas etapas, que começa pela entrada do procedimento no Cartório de Registro de Imóveis do local onde mora. 

Neste primeiro momento, é necessário apresentar o comprovante de compra e venda do imóvel para receber a escritura e o número de matrícula da propriedade.

Com essa documentação, vem a próxima etapa que é pedir o alvará de regularização. Basicamente, esse é o documento emitido pela prefeitura que comprova a regularidade de uma construção.

Depois, o proprietário precisa emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND) para tornar legal a própria situação financeira com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). 

Por fim, é preciso confirmar a averbação do imóvel, que pode ser feito no Cartório de Registro de Imóveis também. Isso funciona como um registro do procedimento que foi feito.

Quanto custa a regularização de um imóvel?

O valor da regularização de um imóvel depende de alguns fatores, como:

• tipos de imóveis;
• pendências legais;
• localização e região;
• taxas de órgãos públicos;
• despesas com especialistas e documentações.

Logo, não existe um preço fixo e geral para todos os imóveis. No entanto, é possível ter uma média de custo entre 2% e 4% do valor total da propriedade.

Por exemplo, se um imóvel custa R$ 800 mil, o valor estipulado para regularização pode ser entre R$ 16 mil e R$ 32 mil.

Mas, novamente, é importante lembrar que são apenas custos estipulados que podem sofrer variações conforme as legislações e taxas locais.

Até aqui, tudo bem? Então prossiga a leitura para aprender o passo a passo de como regularizar um imóvel já construído!

Passo a passo para regularizar um imóvel já construído

Por mais que pareça complicado, é totalmente possível realizar o processo de regularização. Basta seguir o seguinte passo a passo:

1. reúna todos os documentos relacionados ao imóvel: é preciso ter em mãos as documentações básicas, como certidões negativas, matrícula atualizada e todas as outras que mencionamos anteriormente.

2. faça uma inspeção do imóvel para identificar qualquer irregularidade: um profissional, como um arquiteto, pode ser contratado para checar por meio de uma avaliação se o imóvel está de acordo com as diretrizes de construção.

3. contrate profissionais, entre eles engenheiros e advogados: esses são outros profissionais que podem auxiliar no processo de regularização, principalmente, nos momentos de maiores burocracias e questões legais.

4. aguarde a aprovação: feito os procedimentos citados, é necessário aguardar a aprovação para que o registro seja feito.

5. por último, atualize a documentação de propriedade: é fundamental manter a documentação atualizada, seja o pagamento do IPTU ou atualização da escritura.

Por que regularizar um imóvel é importante?

Regularizar um imóvel é importante para que ele exista de acordo com a legislação local e para as autoridades. 

Com a regularização, é possível ter em mãos escrituras, documentos e registros que comprovam que a propriedade pertence ao dono, Assim, ele consegue ter direitos sobre ele.

É como se essas documentações, como escrituras e registros, fossem um documento de identificação do imóvel, da mesma forma que o Registro Geral (RG) é para você.

Além disso, regularizar um imóvel é essencial para evitar desvalorizações, multas e até mesmo a perda de direitos sobre ele.

Benefícios de regularizar um imóvel

Além de passar a ter direitos sobre a própria propriedade, o processo de regularização de imóveis traz benefícios, como:

• maiores chances de conseguir um financiamento imobiliário;
• valorização da propriedade;
• auxílio no desenvolvimento urbano da cidade;
• processo de venda e compra de imóveis com segurança e validade jurídica;
• possibilidade de deixar o imóvel como herança para outras gerações da família.

Entenda como a Bridge Imóveis pode te ajudar

Como você viu ao longo da explicação de como regularizar um imóvel, esse é um procedimento que pode conter burocracias e precisar da ajuda de especialistas.

Neste caso, você pode contar com a Bridge Imóveis! 

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Conclusão

O que achou do passo a passo de como regularizar um imóvel? Já tinha ideia de que o processo era feito dessa forma?

Pode parecer um pouco complicado no início, mas é um procedimento essencial para garantir benefícios, como ter direitos sobre a própria propriedade, contribuir para o desenvolvimento urbano da cidade e valorizar o imóvel.

Para as partes mais burocráticas, é importante contar com a ajuda de especialistas para tirar dúvidas e encontrar as melhores soluções. Para isso, considere a Bridge Imóveis como uma ótima opção!
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