Imagine que você tenha encontrado o imóvel que atende todas as suas expectativas. No entanto, surge o dilema: será que o contrato de compra e venda é seguro?

Em um cenário no qual as transações comerciais são responsáveis por moldar decisões fundamentais na vida, a segurança é uma peça central para assegurar a realização tranquila desses processos.

Dito isso, o contrato de compra e venda tem valor jurídico? Como garantir a segurança dele?

Continue a leitura para entender tudo sobre o assunto!

O papel e a importância do contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda tem a função de servir como alicerce jurídico para as transações imobiliárias, porque é esse documento que formaliza o acordo entre as partes envolvidas com a devida legalidade.

Dentro dessa formalização, o contrato visa estabelecer quais são as condições e responsabilidades tanto do comprador quanto do vendedor. 

Imagine que eu tenha comprado um imóvel e, no contrato de compra e venda, tenha sido especificado que o vendedor se compromete a realizar determinadas reformas antes da entrega da propriedade. 

Devido à existência dessa documentação, eu passo a ter um instrumento legal que respalda minhas expectativas. Então, posso recorrer para comprovar que as reformas estavam estipuladas como condição para a conclusão do negócio, caso elas não sejam realizadas.

Dito isso, o contrato é importante porque oferece a base legal necessária para que a transferência seja segura e legítima conforme as condições determinadas.

Então, se você tem dúvida se o contrato de compra e venda tem valor jurídico, saiba que a resposta é sim.

Mas, afinal, o contrato de compra e venda é seguro?

Sim, o contrato de compra e venda é seguro, desde que tenha sido elaborado de maneira clara, descritiva e conforme as legislações aplicáveis. Ele é o documento que torna oficial a responsabilidade do vendedor de entregar o imóvel para o novo dono.

Só que é importante dizer que esse documento precisa estar de acordo com alguns requisitos determinados pelo artigo 462 do Código Civil, que diz que o contrato precisa ter todas as condições essenciais.

Outro ponto é que o contrato de compra e venda tem valor jurídico contanto que tenham um agente capaz e um objeto lícito, possível e determinado, segundo o artigo 104 do Código Civil.

Por fim, para a transferência de imóvel ser validada, é importante contar com a escritura pública e o registro dela no Cartório de Registro de Imóveis. Com isso, o processo de compra e venda é concluído com a devida legalização.

Como garantir a segurança no contrato de compra e venda: dicas práticas

Como você já sabe, o contrato de compra e venda é seguro e legal desde que siga as legislações vigentes.

Para garantir a segurança da documentação em si, você pode seguir as seguintes dicas:

1. Evite termos vagos ou ambíguos

Tenha certeza de que todas as cláusulas do contrato foram escritas de maneira clara e específica. 

É importante evitar termos vagos que podem gerar ambiguidades e resultar em mal-entendidos.

2. Inclua cláusulas claras sobre as condições de rescisão

Determine os requisitos e condições que permitam a rescisão do contrato, se for preciso.

Isso pode abranger, por exemplo:

• descumprimento de prazos;
• falta de pagamento;
• violação dos termos e condições;
• condições prévias não atendidas;
• outros.

3. Caso necessário, busque orientação de um advogado

Outra dica é consultar um advogado especializado para que ele possa oferecer orientações valiosas e, assim, garantir a conformidade do contrato de compra e venda de imóvel.

Portanto, contar com o auxílio de um profissional da área pode ser uma boa prática para ter um processo mais tranquilo e sem problemas legais.

4. Tenha as documentações e registros acessíveis

É importante contar com todos os documentos de compra e venda de imóvel, como:

• comprovante de pagamento;
• certidão da prefeitura do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI);
• documentos de identificação das partes;
• comprovantes de endereço;
• certidões de nascimento ou casamento;
• outros.

5. Faça uma revisão cuidadosa antes da assinatura

Antes de assinar o contrato, é recomendável realizar uma revisão cuidadosa de todos os termos e condições descritos.

É muito importante que você entenda tudo que está escrito e esteja de acordo com as implicações de cada cláusula.

6. Inclua as informações de pagamento e prazos de entrega detalhadas

O contrato de compra e venda de imóvel deve conter todas as condições de pagamento, o que inclui preços, prazos e os meios aceitáveis.

Também é necessário especificar os prazos de entrega ou conclusão de bens e serviços que forem acordados.

7. Se necessário, faça o detalhamento de condições específicas

Se for o caso de existir uma situação específica que pode afetar a transação, vale a pena acrescentar uma cláusula detalhada para ela.

Ou seja, descrever sobre garantias, condições de inspeção, responsabilidades e por aí vai.

Qual o risco de comprar um imóvel apenas com contrato de compra e venda?

De fato, o contrato de compra e venda é seguro, mas realizar esse processo somente com essa documentação pode introduzir riscos, como a insegurança jurídica, perda de posse ou propriedade, implicações fiscais e legais, entre outros.

Lembra que mencionamos sobre a necessidade de ter a escritura pública e o registro dela no Cartório de Registro de Imóveis? É esse processo que confere a validade legal e autenticidade ao acordo.

O contrato de compra e venda de imóvel, em si, define os termos e condições do acordo, bem como a posse e o uso do bem. Só com esse documento, corre o risco do apartamento ou casa, por exemplo, ser vendido mais de uma vez e para outra pessoa.

Neste sentido, é de suma importância contar com a escritura pública e o devido registro dela para formalizar a transferência do imóvel para o novo dono.

Dito tudo isso, o contrato de compra e venda é seguro, mas é recomendável contar com serviço de intermediação de qualidade para garantir um processo mais tranquilo e sem problemas legais.

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Conclusão

Neste conteúdo, mostramos que o contrato de compra e venda é seguro desde que seja elaborado conforme as legislações vigentes e que todas as formalidades necessárias sejam devidamente cumpridas. 

Também explicamos que é fundamental procurar as medidas adicionais, como a escritura pública e o registro no Cartório de Registro de Imóveis para que a transferência do imóvel seja formalizada.

No mais, recomendamos que você siga as dicas que passamos neste artigo para contar com um processo seguro e sem maiores problemas. 

E se quiser ter ainda mais tranquilidade, conte com o serviço de intermediação da Bridge Imóveis!

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