A transferência de imóvel é um processo que envolve algumas burocracias. É importante entender como o processo funciona para tornar ele mais ágil e simples.

Basicamente, para a transferência ser formalizada e concluída é necessário que um contrato seja emitido e assinado por ambas as partes, e a escritura do imóvel precisa ser transferida.

Contudo, todas as etapas contam com documentos das duas partes (vendedor e comprador) e precisam ser registradas no cartório.

Por isso, neste artigo vamos te explicar tudo o que você precisa saber sobre transferência de imóvel, de modo a facilitar o entendimento do processo.

Portanto, acompanhe o texto até o final e tenha uma boa leitura!

O que é preciso para transferir um imóvel para outra pessoa?

Para realizar uma transferência de imóvel de forma legal, é possível que um processo que envolve muitos documentos seja realizado e concluído.

Geralmente, a transferência ocorre por meio de compra e venda, mas ainda existem outras situações, como a doação ou herança. Vamos explicar sobre esse ponto mais a frente.

De toda forma, dois documentos fazem parte desse processo, que é o contrato de compra e venda e a transferência por meio da escritura pública e a devida alteração no registro do imóvel em um cartório.

A escritura do imóvel é o documento principal em que a transferência de proprietário de um imóvel é registrada. 

É necessário lavrar a escritura do imóvel, isto é, produzir o documento em cartório, por um tabelião. A escritura então deve ser assinada pelo comprador e vendedor, e então registrada no cartório de registro de imóveis.

Trata-se do principal documento que tem valor jurídico e determina quem são os novos donos do imóvel. Toda a transferência é comprovada pelo tabelião, no momento da lavratura.

Depois que a escritura é registrada em um cartório de registro de imóveis, o histórico do bem é alterado, constando assim o seu novo proprietário.

Quando o processo é concluído, sempre que uma certidão for solicitada, o imóvel já estará atrelado ao nome do novo proprietário.

Quais os tipos de transferência de imóvel?

Existem duas formas diferentes de transferência de imóvel, que são:

• compra e venda;
• herança ou doação.

O processo de transferência, em geral, mantém a necessidade de lavrar uma escritura pública em cartório e registrá-la em um cartório de registro imobiliário.

Contudo, existe um imposto que deve ser pago para a transferência. Essa é a principal diferença entre os dois tipos. Entenda melhor:

Doação ou herança

Para transferência de imóvel por doação ou herança, o artigo 155 da Constituição Federal diz que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) deverá ser pago.

Ele também incide sobre o valor venal do imóvel, ou seja, o seu valor de venda. 

Existem diferentes contribuintes do imposto, de acordo com cada situação. Veja quais são:

• transmissão por “causa mortis”: herdeiro ou legatário;
• transmissão por fideicomisso: fiduciário;
• transmissão por doação: donatário;
• transmissão por herança, bem, ou direito a título não oneroso: cessionário.

Contudo, quando há impossibilidade de pagamento por parte do contribuinte, outras pessoas físicas ou jurídicas podem contribuir.

Compra e venda

Em casos mais comuns, que são de compra e venda, a transmissão do imóvel deve ocorrer depois do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), previsto pela Constituição Federal, no artigo 156.

Geralmente, o comprador é o responsável pela contribuição, embora não seja uma regra.

Quais os documentos necessários para realizar a transferência de imóvel?

Alguns documentos são necessários para realizar a transferência de imóvel legal. Estes são:

Contrato de compra e venda do bem que será vendido

O contrato de compra e venda do bem imóvel é realizado no primeiro momento. Após ser emitido, é necessário que haja a assinatura do comprador e do vendedor.

Ele, por conta própria, não garante a transferência.

Documentos de ambas as partes

Tanto comprador, quanto vendedor precisam apresentar documentos ao cartório para a lavratura da escritura pública, o documento responsável por validar a transferência.

O comprador deve apresentar os seguintes documentos:

• certidão da prefeitura do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI);
• cópias autenticadas do RG, CPF do comprador e de cônjuge, se for o caso;
• comprovante de endereço do comprador e cônjuge, se for o caso;
• profissão do comprador e cônjuge, se for o caso;
• cópia de certidão de nascimento ou casamento.

Por sua vez, o vendedor deve apresentar:

• cópia autenticada do RG e CPF;
• pacto antenupcial registrado, se for o caso;
• certidão de casamento ou nascimento;
• profissão do proprietário e cônjuge, se for o caso;
• comprovante de endereço.

Escritura do imóvel

A escritura do imóvel é o documento que conclui a transferência de imóvel, e deve ser lavrada em cartório por um tabelião.

Além dos documentos citados anteriormente, ele também deve precisar dos seguintes:

• certidão de inteiro teor, com matrícula do imóvel;
• cartela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou Certidão de Valor Venal;
• certidão de ônus e ações;
• Guia de Recolhimento do ITBI;
• certidões negativas do imóvel;
• contrato de compra e venda, se for o caso.

Para imóveis rurais, pode ser necessário o Imposto Territorial Rural (ITR) e a Certidão ou Certificado de Imóvel Rural (CCIR).

Ao reconhecer a vontade de ambas as partes e a situação dos documentos, por fim a escritura é assinada. Depois basta registrá-la.

Quanto custa para fazer a transferência de um imóvel?

Basicamente, os gastos para a transferência de um imóvel envolvem o pagamento do ITBI e os custos cartorários.

O ITBI varia em cada região nacional. A base do cálculo é o valor venal do imóvel. Esse valor é multiplicado a um percentual, que pode ser entre 2% a 4%.

As despesas em relação ao cartório também são calculadas conforme o valor venal do imóvel, e também variam por região.

Em resumo, não é um processo tão barato quanto pode parecer.

O que analisar antes de comprar um imóvel?

Antes de comprar um imóvel é importante analisar uma série de fatores, como a sua localização, sua estrutura e infraestrutura.

Além disso, é importante também entender se o imóvel não conta com nenhuma pendência. Para isso, é importante conferir diversas certidões. Confira uma lista com as mais importantes:

• certidão de ônus reais do Cartório de Registro de Imóveis;
• certidão da Prefeitura municipal;
• certidões das Varas da Fazenda Pública;
• declaração de quitação do condomínio;
• certidão do Corpo de Bombeiros.

Para facilitar todo esse processo, é possível contar com uma boa imobiliária para intermediação.

Como vendedor, você pode contratar o serviço da imobiliária, que anuncia o seu imóvel, o disponibiliza para visitas e te guia durante o processo de transmissão. 

Se você é comprador, é possível procurar imóveis vendidos por imobiliárias, pois a transação deve ser totalmente segura. A empresa também deve te ajudar em todas as etapas.

Para compra e venda de imóveis em Porto Alegre, é possível contar com a Bridge Imóveis.

Conheça a imobiliária capaz de facilitar e agilizar o processo de transferência de imóvel! 

Conclusão

A transmissão de imóveis exige bastante atenção, pois tudo deve ser feito de forma correta e legal.

Para que a transferência seja feita, é necessário que uma nova escritura pública seja assinada, lavrada e registrada em cartório.

Leia também: “Imóvel novo ou usado: Qual vale mais a pena comprar?”. 

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