A dação em pagamento de imóveis é uma forma de quitar uma dívida indiretamente. Assim, equivale ao acerto em dinheiro, firmando um acordo entre as partes. Sua regulamentação acontece pelas regras do contrato de compra e venda. 

Ou seja, é uma forma de extinguir um débito mediante a substituição de um pagamento original. Para entender mais detalhes, acompanhe tudo sobre o tema e tire suas dúvidas sobre a dação em pagamento. 

Compra e venda de imóveis com permuta ou dação: entenda os cuidados que você deve tomar. 

O que significa dação em pagamento? Entenda o conceito

A dação em pagamentos é um acordo no qual o credor aceita receber do devedor uma substituição pelo pagamento original. 

Para ficar mais claro, imagine que alguém deve R$ 30 mil a uma instituição bancária, mas não tem esse valor em dinheiro. Então, a pessoa oferece um carro no valor do débito para a quitação. 

Esse processo pode ser feito com praticamente todos os bens em nome do devedor. No entanto, é mais comum que o credor aceite imóveis na dação para pagamento de dívidas. O importante é que a propriedade seja equivalente ao valor devido. 

Após estabelecer os valores, basta fechar o negócio e assinar o contrato. Com isso, o credor fica com a posse do imóvel, enquanto a pessoa devedora não tem mais nenhum compromisso para quitar.

Como funciona a dação na aquisição de imóveis?

A dação funciona quando existe uma dívida vencida. Então, o credor concorda em receber um pagamento diverso, como um bem. Se houve interesse das partes, é possível encerrar a dívida oferecendo essa propriedade. 

Ainda que uma das principais formas de dação em pagamentos seja utilizando imóveis, é preciso prestar atenção nisso. Essa transação tem características específicas que devem ser consideradas.

Caso a pessoa receba um imóvel para saldar uma dívida, pode pagar impostos sobre ele. Isso acontece, já que a operação é uma alienação. Dessa forma, está sujeita à incidência do Imposto de Renda. 

Sendo assim, quando for declarar o IR, é preciso apurar um ganho de capital da transferência do imóvel. Então, é essencial saber que tem a possibilidade da incidência de uma alíquota de 15%. 

O que deve conter um contrato de dação de bens e imóveis?

É importante que no contrato de dação esteja claro o consentimento do credor para que aconteça a substituição do pagamento. Afinal, essa é a troca necessária para finalizar o saldo devedor entre eles. 

Também deve ter a avaliação correta do imóvel. Para isso, é fundamental saber quanto vale o bem e se está no valor solicitado. Nesse momento, a consultoria imobiliária é imprescindível para não haver erros no cálculo.

Vale destacar que a forma de pagamento efetuada é diversa da estabelecida. Assim, ficará claro que uma propriedade entrou como troca na negociação.

Após especificar o que está sendo oferecido na dação em pagamento e o montante da dívida, basta que as partes assinem o contrato e finalizem o trâmite. 

Dação em pagamentos de imóveis: prós e contras!

Claro que o processo de dação em pagamento de imóveis tem suas particularidades. Assim, pode trazer vantagens e desvantagens. Acompanhe quais são os lados positivos e negativos de optar por essa forma.

Vantagens

• Agiliza o processo de venda: vender uma propriedade pode ser muito demorado. Já a dação em pagamento de imóveis faz o processo ser rápido, porque há o interesse das partes.
• Reduz a burocracia: isso acontece uma vez que não é preciso passar pela visita de interessados, negociação de valores e outros trâmites para a venda de imóveis.
• Aumenta o poder de compra: quando acontece uma instabilidade econômica, a venda pode demorar meses ou anos, sem contar com a desvalorização do bem em alguns casos. O que não acontece ao realizar a dação em pagamento. 
• Possibilidade de continuar no imóvel: o antigo dono pode continuar vivendo na casa ou no apartamento até finalizar o negócio. Isso é muito vantajoso, em especial, quando o processo é feito para conseguir um novo imóvel. 

Agora acompanhe os pontos desafiadores se você optar pela dação em pagamento de imóveis. 

Desvantagens

• Dificuldade em passar o imóvel pelo preço que vale: o credor precisa pagar o documento do bem recebido na dação e outros gastos, como comissões. Isso leva a uma queda de 10% a 30% no total do imóvel.
• Necessidade de atenção nos valores: é importante ficar atento para a diferença nos valores do imóvel novo e usado, para que isso não seja uma surpresa ao enviar o financiamento do saldo. 
• Cuidados judiciais: é preciso fazer um bom contrato judicial para que não aconteça nenhuma fraude contra os credores. 

Sabendo as vantagens e desvantagens de uma dação em pagamento de imóveis, cabe a cada negociante avaliar se é a melhor forma para o seu caso. 

Processo para dação de imóvel: veja como fazer!

O primeiro passo para o processo de dação de imóveis é encontrar uma imobiliária de confiança. Então, um corretor registrado pode dar início a toda a parte burocrática. 

Tentar fazer a transação sozinho, pode acabar gerando grandes complicações e aumentando a chance de erros nos documentos.

Então, o corretor consegue avaliar o que você procura levantando dados sobre o bem. Isso é essencial para avaliar o seu imóvel da forma correta. Entre as questões estão:

• Localização;
• Tamanho
• Número de vagas na garagem;
• Acabamento;
• Novo ou usado;
• Encanamento;
• Fiação;
• Se precisa de reformas, etc.

Como é necessário negociar os valores, o corretor trabalha como um mediador nesse processo. Assim, torna tudo mais seguro e profissional. 

Afinal, vale a pena contar com a dação ao comprar um imóvel?

O processo de dação em pagamento de imóveis precisa de acordos e contratos. Ainda é necessário fazer um bom exame de débitos. Com os documentos do devedor, é possível conferir segurança jurídica para o negócio. 

Então, a dação em pagamento de imóveis vale a pena se você quer quitar uma dívida e não dispõe de todo o valor em dinheiro. A partir dos prós e contras, você consegue entender se essa é a melhor opção nesse momento.Agora que você já sabe mais sobre a dação, aproveite e encontre o seu imóvel dos sonhos na Bridge.