Se você está em busca de uma casa ou apartamento para alugar, deve ter se deparado com a necessidade de indicar um fiador de imóveis para prosseguir com o seu contrato de locação.
A fiança é uma das modalidades mais antigas na contratação de aluguel de imóvel, para assegurar que o pagamento do aluguel seja realizado mesmo que o inquilino fique em débito.
Por mais que a locação de imóveis seja uma prática comum, é necessário que haja um contrato entre as partes com valor jurídico que envolva a disponibilização de pelo menos um bem do fiador.
Quer entender mais sobre fiador de imóveis? Preparamos um artigo que te explicará o que é, como funciona e como escolher um fiador. Continue lendo e confira!
O que é o fiador de imóveis?
O fiador de imóveis é a pessoa que assume a responsabilidade de pagar os valores do aluguel de imóvel, caso o inquilino tenha um imprevisto e não pague.
O fiador pode ser uma pessoa física ou jurídica que irá se comprometer legalmente, a cumprir com as obrigações financeiras do locatário, como o pagamento do aluguel e as despesas relacionadas ao imóvel, caso o inquilino não possa honrar com os compromissos.
A fiança é legal e está prevista no artigo 37 da Lei do Inquilinato (Lei Federal nº 8.245), que descreve os requisitos necessários para ser um fiador e quais são os deveres envolvidos.
Por isso, é importante que exista um contrato registrado e reconhecido em cartório que exija as garantias locatícias que certifiquem os direitos e deveres de todas as partes envolvidas.
Como funciona o fiador de imóvel?
Saber como funciona o fiador de imóvel é fundamental para quem pretende usar dessa modalidade.
O inquilino que alugar um imóvel com fiador, deve indicar à imobiliária pelo menos duas pessoas que estejam dispostas a assumir esse papel e arcar com as responsabilidades do contrato de locação.
Após a aprovação da imobiliária, os fiadores devem assinar o contrato de locação e serão os responsáveis pelo cumprimento até o término do prazo e a desocupação do imóvel pelo inquilino.
Se o locatário não fizer o pagamento do aluguel, a responsabilidade será automaticamente para o fiador.
Entretanto, é fundamental que o fiador esteja ciente dos seus deveres e tenha comprovantes de renda e patrimônio que demonstrem que ele pode arcar com as despesas envolvidas antes da finalização do contrato.
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Qual o risco de ser fiador de um imóvel?
Considerando a responsabilidade que o fiador carrega, existem sim alguns riscos financeiros e jurídicos.
O principal risco financeiro é o de arcar com o pagamento do aluguel em caso de inadimplência do inquilino. Nesse caso, o fiador precisa responder pela dívida e fazer o pagamento.
Se ele não fizer o pagamento, pode responder com todos os seus bens, até mesmo a casa própria, que pode ser penhorada, ou seja, tomada como garantia do imóvel do contrato de locação.
Quem pode ser um fiador?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode ser fiadora de imóveis, mas ela precisa cumprir alguns requisitos. São eles:
- ser maior de 18 anos;
- ter um imóvel quitado;
- não ter pendências de crédito (SPC ou Serasa);
- ter renda líquida comprovado de, no mínimo, três vezes o valor do aluguel e os encargos da locação, como condomínio e o IPTU;
- no caso de fiador casado, o cônjuge deve concordar com a fiança e também precisa assinar o contrato.
Se o fiador for uma pessoa jurídica, o contrato social deve permitir o uso do CNPJ para esse objetivo. E se só o administrador responsável pela empresa poderá assinar o contrato.
Como escolher um fiador?
O primeiro passo para você escolher um fiador é saber se a pessoa apresenta os requisitos de um fiador, que são os que acabamos de explicar acima.
Você pode também escolher alguém que seja de confiança e que você se sinta seguro em pedir para arcar com essa responsabilidade. Ao conversar com ele, tenha certeza que o seu possível fiador entendeu todas as responsabilidades e riscos da sua futura função.
Não se esqueça de comprovar para ele por meio de extratos bancários e planilhas financeiras que você possui renda suficiente para pagar o aluguel e outras despesas do imóvel.
É possível alugar imóvel sem fiador?
Sim, existem outras formas de alugar um imóvel sem precisar de um fiador.
Hoje existem outros tipos de garantias que podem facilitar o aluguel de um imóvel para o inquilino e garantir a segurança necessária para o proprietário. A fiança é apenas uma delas!
O que substitui o fiador?
Se você está pensando em alugar o imóvel sem fiador, saiba que existem outras formas de garantia que você pode utilizar. São elas:
- caução;
- seguro-fiança;
- título de capitalização;
- cessão fiduciária;
Você só precisa avaliar qual se encaixa melhor em seu perfil e escolher qual garantia colocará em seu contrato.
Quais são as vantagens de ter um fiador?
Existem algumas vantagens de alugar com fiador para inquilino e também para o proprietário do imóvel.
Para o fiador, é uma vantagem não ter custos ou não precisar desembolsar dinheiro para alugar. Outra vantagem é contar com bons fiadores, que podem facilitar a aprovação da ficha do inquilino.
Uma das vantagens para o proprietário é a garantia pessoal, já que os fiadores exercem uma influência positiva para que o inquilino cumpra integralmente o contrato e não fique inadimplente.
Outro benefício é a responsabilidade do fiador por todos os débitos decorrentes da locação, uma vez que não há limite no valor da garantia.
Leia também: Como fazer um contrato de aluguel: confira 10 itens que não podem faltar!
Como é o processo de incluir um fiador no contrato?
O processo para ter um fiador no contrato é bem simples. Só precisa que a documentação exigida seja entregue na imobiliária. Os documentos necessários para o fiador e seu cônjuge (se for casado) são:
- documentos de identidade (RG e CPF);
- comprovante de residência;
- comprovante de renda superior a 3 vezes o valor do aluguel e os encargos;
- declaração do último imposto de renda;
- cópia da matrícula atualizada do imóvel;
- comprovante de estado civil;
- ficha cadastral preenchida e assinada.
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Conclusão
Agora que você já sabe tudo sobre fiador de imóveis, fica mais fácil de encontrar a pessoa certa que pode assumir essa responsabilidade no seu contrato de locação.
Mas se você possui um amigo ou parente que atenda aos requisitos de renda e patrimônio e que esteja disposto a assumir as responsabilidades do contrato, já pode conversar com ele e garantir a fiança no seu contrato.
Porém, se você não conseguir a fiança, fique tranquilo. Existem outras garantias locatícias que você pode contar para fazer o seu contrato de locação.
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