Compra e venda de imóveis com permuta ou dação: entenda os cuidados que você deve tomar

Sem dúvida, ter um imóvel próprio é um grande privilégio. No entanto, é comum surgirem necessidades e novos planos que façam as pessoas buscarem uma nova casa ou apartamento. Nessas horas, a permuta de imóveis ou dação aparece como uma opção bastante viável para facilitar o negócio. 

Embora seja uma modalidade pouco explorada no mercado imobiliário, a permuta pode ser muito vantajosa porque agiliza a mudança sem que o comprador precise esquentar a cabeça com um novo processo de compra e venda.

Porém, é preciso tomar alguns cuidados básicos para fazer um bom negócio. É sobre isso que falaremos neste post, explicando como funciona a permuta de imóveis ou dação. Vamos lá!

Como funciona a permuta de imóveis?

A permuta de imóveis nada mais é do que uma negociação imobiliária feita por duas partes com o propósito de trocar bens. A grande vantagem dessa transação é a agilidade do negócio, pois permite que qualquer pessoa possa mudar de propriedade sem precisar passar por um processo de compra exaustivo e burocrático.

Como se trata de uma forma de câmbio, a permuta não exige o custeio integral do bem. Contudo, algumas situações poderão envolver o pagamento de uma compensação caso exista diferença de preço entre os imóveis permutados. Esse pagamento é conhecido no mercado como torna.

Quais são os cuidados necessários?

Embora o processo de permuta de imóveis seja menos burocrático do que na venda tradicional, isso não significa que você pode agir por impulso e assinar o contrato às pressas. Tomar algumas precauções é essencial para garantir um bom negócio. Vamos a elas!

Saiba o que pode ser permutado

Antes de tudo, é preciso entender o que entra na permuta de imóveis. Os bens passíveis de troca envolvem diversos tipos de propriedades, como unidades habitacionais, condomínios empresariais e galpões de indústrias. Outros bens e recursos como ações, quotas e veículos não podem entrar na negociação.

Listamos em tópicos o que pode ser permutado:

  • casa ou apartamento construído ou em construção;
  • prédio construído para venda de unidade isolada ou autônoma;
  • unidade habitacional distinta de incorporação imobiliária;
  • lote oriundo de desmembramento de terrenos;
  • terreno decorrente de loteamento;
  • terreno adquirido para venda, com ou sem construção.

Fique atento ao contrato de permuta de imóveis ou dação

Um contrato de negociação de permuta é diferente do contrato de compra e venda convencional. O documento é feito por meio de escritura pública, constando de forma clara cláusulas como a data da entrega dos bens, a responsabilidade pelos tributos, entre outros itens pertinentes.

No contrato deve constar também o valor dos imóveis a serem trocados, pois são essas quantias que vão servir de base de cálculo para a confecção da escritura. Normalmente, o valor médio da escritura gira em torno de 4% a 6% do valor da propriedade. Para evitar problemas futuros, recomenda-se incluir no documento uma garantia de entrega do bem ou de pagamento em espécie caso uma das partes venha a desistir do negócio.

A torna, se houver, deverá constar no contrato. No caso de transações sem pagamento compensatório, a permuta precisa ser claramente citada na escritura para validar a isenção do imposto de renda.

Conheça todas as condições do negócio

Como vimos, a permuta de imóveis pode ocorrer entre diversos tipos de bens, como apartamentos, terrenos, lotes, prédios etc. Nesse sentido, mesmo que a troca de propriedades com valor equivalente seja a mais procurada, é fundamental compreender as condições propostas pela outra parte caso seja necessário um valor de torna.

Nessa situação, deverá haver uma avaliação de ambos os imóveis, que precisa ser feita por corretores confiáveis de modo a identificar ao certo as quantias envolvidas na transação. A avaliação considera aspectos como tamanho, padrão e localização das propriedades envolvidas.

Verifique a legalidade dos bens

Tanto nos contratos de compra e venda tradicionais quanto nas transações de permuta é imprescindível conferir a situação legal dos bens, atestando sua regularidade jurídica. Sendo assim, é dever dos contratantes fazer uma pesquisa prévia sobre as condições dos imóveis que desejam permutar.

Uma maneira simples de atestar a legalidade do bem é o compartilhamento entre as partes de arquivos que contenham as certidões e demais documentos dos imóveis. Assim, será possível avaliar a situação das propriedades e identificar eventuais problemas jurídicos que possam comprometer o negócio, como dívidas, penhoras ou ações.

Procure um corretor experiente 

Por mais que você tenha absoluta confiança na outra parte envolvida na transação, é essencial contar com ajuda profissional para garantir uma permuta bem-sucedida e livre de riscos.

O corretor de Imóveis é a pessoa mais indicada para orientar a transação, visto que ele tem o conhecimento técnico especializado para avaliar os bens, elaborar o contrato e conduzir a negociação. 

Os corretores são os responsáveis pela avaliação das propriedades e definição do valor de torna, caso os valores não sejam equivalentes.

Importante lembrar que, nesse caso, a forma de pagamento também deverá estar clara entre as partes envolvidas. Além disso, a presença do corretor é de extrema importância para esclarecer dúvidas e conduzir a permuta de forma ágil e sem burocracias.

Isso sem falar na segurança da transação, pois, como é um negócio de grande porte, não dá para confiar apenas no boca a boca.

Procure Advogado experiente 

Outro profissional que pode auxiliar na negociação é o advogado, garantindo a validade jurídica do acordo firmado em contrato. Ele poderá ser ainda mais útil no caso de permutas complexas, como a troca de terrenos para a construção de condomínios.

Existe desvantagem na permuta de imóveis ou dação?

Por fim, esclarecemos que do ponto de vista dos riscos da transação, não existem desvantagens em uma permuta de imóveis ou dação, desde que você conte com profissionais especializados para mediar o negócio com segurança e competência. Porém, do ponto de vista das condições do imóvel, a permuta pode não ser tão vantajosa, porque não é assim tão fácil encontrar uma boa propriedade disponível para a troca.

Além disso, também é difícil encontrar pessoas realmente dispostas a fazer a permuta de imóveis ou dação. A menor variedade de opções leva também a uma menor liberdade de escolha, de modo que muitas vezes as pessoas precisem abrir mão de alguns interesses quanto ao padrão da propriedade, tamanho ou localização.

Entretanto, se você encontrou o apartamento ideal e ambas as partes estão certas do negócio, a permuta de imóveis com certeza será uma ótima decisão. Procure um corretor Bridge Imóveis e garanta uma troca ágil, segura e confiável.

Se você não possui imóvel próprio e está de olho no aluguel, aproveite e leia também nosso post Afinal, no meu caso, é melhor alugar ou comprar um imóvel?

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