O que é ITBI, como funciona e como calcular o imposto?

É preciso encarar diversas documentações e etapas até conseguir o tão sonhado imóvel. Entre elas estão vários impostos. Por isso, acaba sendo essencial conhecer essas taxas e saber o que é  ITBI

Durante toda a programação, para conseguir financiar ou pagar a vista, é necessário acrescentar o custo dos impostos obrigatórios, além da sobra para eventualidades.

A quitação deste montante garante um documento para a transferência da propriedade, sem ele não é possível realizar o trâmite e registrar o bem. A melhor forma de deixar a compra em ordem é contando com um profissional. 

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Quer entender de uma vez o que ITBI? Então, não fique perdido durante a realização do sonho da casa própria, entenda tudo sobre a obrigatoriedade e seus detalhes. 

O que é ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)?

O ITBI é um imposto obrigatório para a transferência do imóvel, chamado de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. 

Portanto, a compra do bem somente é autorizada com o porte deste documento. O tributo foi criado entre as normas da Constituição Federal, mas só deve ser cumprido quando ambas as partes estiverem vivas.

Se ocorre o falecimento de uma das partes, o imposto se transforma em ITCMD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação). Ambos dependem de uma solicitação por meio de guia e documentos, além de formulários coerentes com o município da oficialização.

Quando se paga ITBI?

Sempre que houver a venda ou a compra de um imóvel, é preciso efetuar o pagamento do ITBI, menos quando ocorre o falecimento do proprietário. 

No entanto, algumas cidades possuem leis próprias, uma delas indica a obrigatoriedade de quitação durante o processo de escritura da casa, já outras indicam o pagamento após a tramitação.

A lei diverge sobre a data de pagamento, sendo que algumas vezes é após, e outras antes da compra. Além disso, há também as divergências na forma de quitar, que pode ser parcelada em alguns municípios.

E quem paga o ITBI? O comprador ou o vendedor?

Explicar o que é ITBI é simples, o que é difícil é a lei que não esclarece quem deverá ser o pagador. Diante da Legislação Federal não existe uma clareza sobre a responsabilidade de pagamento, ela confirma apenas a obrigatoriedade do processo.

Fica para o município a missão de descrever sobre o imposto. Mesmo com esta incoerência, é comum o mercado imobiliário repassar o valor para quem adquire o bem.

No entanto, existe a possibilidade de um acordo entre o vendedor e o consumidor, para que ambos dividam o total. Consultar as leis do município é a melhor forma de saber quem será o responsável.

Por que é importante pagar o imposto ITBI?

O pagamento do ITBI garante o cadastro nos registros públicos, onde os nomes são transferidos. Sem este documento o comprador não pode adentrar o imóvel, realizar a ligação de energia elétrica e água, nem ter acesso aos serviços prestados pela prefeitura.

De acordo com a lei, a taxa é revertida para melhorias da localidade. Assim, serve como uma benfeitoria municipal.

Como calcular o ITBI de um imóvel?

Diferente de outros impostos com valor fixo, o ITBI é calculado através do valor do imóvel, seja ao comprar um apartamento ou uma casa. 

Para isto, é preciso considerar o valor venal presente no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou de compra. Para evitar problemas, o Superior Tribunal de Justiça indica que o valor acordado entre as partes deve servir de base para o cálculo.

Após consultado o valor, é preciso fazer o cálculo conforme a alíquota cobrada pelo município do imóvel.

Qual é o valor da alíquota nas principais regiões do Brasil?

Não existe uma taxa fixa para o ITBI, mas ele não costuma passar dos 3%. As cidades maiores e com mais habitantes cobram um pouco mais no tributo, enquanto as pequenas reduzem o valor. Veja como estão as taxas das principais cidades do Brasil:

●      Rio de Janeiro e Manaus (apenas em imóveis acima de R$ 20.000): 2%;

●      Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e São Paulo: 3%;

●      Salvador: 1% para imóveis populares e 3% para os demais.

Quem é isento da taxa de ITBI?

Existem alguns adendos que isentam o pagamento do ITBI, mas eles também variam de acordo com a cidade. Veja os principais:

  • falecimento de uma ou ambas as partes;
  • beneficiários do Minha Casa Minha Vida;
  • imóveis adquiridos para uso próprio de pessoa jurídica;
  • bens devolvidos.

Fora isso, será que o mesmo processo vale ao comprar o primeiro imóvel? Essa é uma dúvida comum que você entenderá a seguir. 

Como fica o valor do ITBI para o primeiro imóvel?

Após descobrirem o que é o ITBI, as pessoas costumam indagar sobre a compra do primeiro imóvel. 

Como cada município fica responsável por criar suas leis, é preciso consultar as normas presentes no local da tramitação para saber se o local deve arcar com o tributo.

Existem cidades que oferecem descontos na primeira compra, enquanto outras abonam o pagamento por pessoas que utilizam programas sociais. 

Seja como for a normativa municipal, é importante lembrar que até mesmo os imóveis adquiridos na planta pagam o tributo.

Como a Bridge Imóveis poderá auxiliá-lo com a taxa de ITBI?

Com experiência no mercado imobiliário e profissionais gabaritados, a Bridge Imóveis presta assessoria na compra de bens

Todas as etapas são verificadas junto ao órgão competente, além do esclarecimento sobre o que é o ITBI e todas as dúvidas pertinentes ao assunto. Dentre os serviços referentes ao imposto estão:

●      estudo da alíquota;

●      prévia do valor;

●      políticas do município;

●      possibilidade de parcelamento;

●      documentação necessária;

●      preenchimento de formulários;

●      todas as pendências que fazem parte do processo.

Ainda que os trâmites de adquirir uma casa pareçam uma tarefa complexa, aos poucos os direitos e obrigatoriedades são esclarecidos. Apesar de demorado e burocrático, o processo é indispensável para todos

Saber o que é o ITBI e outros impostos já é uma grande ajuda. Assim, uma boa pesquisa e a verificação das normas do município é a maneira correta de desvendar todos os encargos, documentos e outras obrigações. Com isso, enfim, você pode morar com tranquilidade em seu novo imóvel. Para quem deseja fugir das burocracias e agilizar o processo, basta contar com a Bridge Imóveis!

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