Afinal, quanto tempo o inquilino pode atrasar o aluguel? Essa é uma pergunta central no contexto de locação de imóvel, onde o cumprimento das obrigações financeiras é essencial para um processo tranquilo.
Os prazos de atraso no pagamento podem variar conforme as cláusulas contratuais estabelecidas entre as partes e as legislações vigentes.
Para te ajudar a entender melhor, explicaremos o que pode acontecer se atrasar o aluguel e quanto tempo o inquilino tem, de fato, para realizar o pagamento.
Também mostraremos 4 estratégias para evitar essas situações.
Vamos lá?
Quanto tempo o inquilino pode atrasar o aluguel?
Os prazos de atraso no pagamento do aluguel variam conforme as cláusulas contratuais e a legislação vigente. Contudo, no Brasil, um dia de atraso já é passível de multa e até mesmo ação de despejo por parte do locador, que é o proprietário do imóvel.
É interessante ressaltar que o prazo de pagamento deve ser estabelecido no contrato de locação. Caso falte essa informação, a lei determina que o pagamento precisa ser realizado até o dia 5 do mês.
Portanto, em relação a quanto tempo o inquilino pode atrasar o aluguel, o ideal é que ele seja sempre pago em dia. Isso ajuda a evitar problemas com o locador e medidas legais mais severas.
Neste sentido, para garantir um processo tranquilo, é recomendável estar ciente e concordar com todas as condições estabelecidas previamente no contrato de locação.
Segundo a Lei do Inquilinato, o que acontece após o atraso do aluguel?
A Lei 8.245/91, popularmente conhecida como Lei do Inquilinato e responsável por regular as relações de locação, determina que a ação de despejo pode ser iniciada a partir do primeiro dia de atraso do pagamento do aluguel.
Para ser mais específico, isso é previsto no Art.59. Segundo o § 1º e inciso IX, o proprietário pode entrar com uma liminar para desocupação em quinze dias nas ações de despejo que tiverem como fundamento a falta de pagamento do aluguel.
É muito importante ter atenção a esse detalhe, porque é comum pensar que a ação de despejo só é ingressada depois de 60 ou 120 dias de atraso.
O processo de desocupação do imóvel, por sua vez, demora um tempo maior. Mas a liminar pode ser feita logo no primeiro dia de atraso.
Em suma, isso é o que pode acontecer se atrasar o aluguel, junto com as penalidades financeiras, como as multas, que são previstas no contrato.
Como os juros do atraso de aluguel são calculados?
Além de saber quanto tempo o inquilino pode atrasar o aluguel, já entendemos que uma multa pode ser aplicada a partir do primeiro dia. Mas como funcionam os juros de atraso?
É normal pensar que existe uma multa por atraso de aluguel por dia. Só que, na realidade, é um valor fixo e os juros são acumulados ao longo dos meses.
Vale ressaltar que o valor da multa por atraso não é determinado por nenhuma lei, o que significa que ele precisa ser acordado entre o locador e locatário, bem como constar no contrato de aluguel.
Na maioria das vezes, os contratos estabelecem uma multa de 10% em situações de atraso. Já o teto de juros máximo é de 1% ao mês, igual ao que é cobrado pela Fazenda Nacional, conforme estipulado pelo Código Civil.
Por exemplo, se essas forem as condições e um pagamento esteja atrasado em 3 meses, os juros sobre a dívida total será de 3%.
Então, de forma simples, é preciso multiplicar a multa de 10% pelo valor do aluguel e depois multiplicar o resultado pelo total de juros.
Como renegociar a dívida?
Por mais que se saiba quanto tempo o inquilino pode atrasar o aluguel, as dívidas podem ser criadas por diferentes motivos. Nessas horas, é importante ter uma boa relação com o locador para já informá-lo das dificuldades financeiras.
Aqui é fundamental ter uma comunicação transparente para explicar a situação e mostrar disposição em resolver a situação da melhor maneira possível.
É possível propor um plano de pagamento, que pode envolver um parcelamento da multa por alguns meses, por exemplo.
Além disso, você também pode:
- negociar os juros e os termos estabelecidos;
- formalizar um novo acordo de pagamento por escrito;
- manter o proprietário ciente da sua realidade;
- cumprir tudo que for acordado.
4 estratégias para evitar atrasos no pagamento do aluguel
Agora que já sabemos o que pode acontecer se atrasar o aluguel, é certo que o melhor cenário é cumprir com as obrigações financeiras, certo?
Mesmo que você saiba que a multa por atraso de aluguel não é por dia e sim um valor fixo, é sempre bom realizar o pagamento em dia para evitar medidas legais.
Neste sentido, separamos 4 estratégias para te ajudar:
1. Orçamento inteligente
Contar com um orçamento inteligente significa colocar o pagamento do aluguel como uma despesa obrigatória e com prioridade no mês, junto com outros que também são classificados assim.
Com isso, você pode ter uma visão maior dos gastos mensais para assegurar que sempre terá um valor destinado ao aluguel.
2. Automatize o pagamento
Você também pode procurar por opções de pagamento automático.
Assim, é mais garantido que o valor do aluguel será pago pontualmente na data que foi acordada.
3. Estabeleça uma conta específica para o aluguel
Outra dica é criar uma conta bancária específica para o aluguel.
Ou seja, ter um lugar para colocar todo o dinheiro que será destinado para o pagamento dos aluguéis, o que ajuda a preservar os recursos financeiros especificamente para isso.
4. Tenha um fundo de emergência
Imprevistos podem acontecer, não é mesmo? Por exemplo, um mês pode demandar mais gastos por diferentes razões.
Por isso, uma dica é ter um fundo de emergência para garantir que sempre terá recursos financeiros suficientes para pagar o aluguel na data acordada.
Dito isso, sabia que um bom serviço de intermediação pode ajudar a resolver problemas relacionados ao processo de locação quando for preciso? Neste sentido, você pode contar com a Bridge Imóveis!
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Conclusão
Neste conteúdo, explicamos quanto tempo o inquilino pode atrasar o aluguel e que, na realidade, o ideal é que essa obrigação financeira seja sempre cumprida pontualmente para evitar maiores transtornos.
Além disso, mostramos como o cálculo dos juros é feito para quem se pergunta: “atrasei o aluguel e agora?”. Ainda sugerimos dicas do que fazer para tentar renegociar a dívida.
No final das contas, o recomendado é sempre se organizar com eficiência para conseguir cumprir com o pagamento do aluguel e ter um processo de locação tranquilo.
Se você gostou deste conteúdo, talvez se interesse em conhecer mais sobre causas e dicas para prevenir a quebra de contrato de aluguel!