É uma sensação empolgante quando decidimos deixar a casa dos pais e conquistar nosso próprio espaço, não é mesmo? No entanto, com essa decisão surgem diversas dúvidas sobre como fazer um contrato de aluguel e qual local morar, por exemplo.
Tanto para aqueles que optam por morar sozinhos quanto para quem decide dividir o espaço com companheiros, é fundamental garantir que toda a documentação necessária esteja em ordem.
Infelizmente, sabemos que nem todas as pessoas têm intenções positivas.
Então, para evitar armadilhas, acompanhe o processo de como fazer um contrato de aluguel e saiba quais itens precisam estar descritos nesse documento!
Como funciona e qual a importância do contrato de aluguel?
Um contrato de aluguel consiste em um documento legal que contém os termos e condições acordados entre proprietário e inquilino para locação de um imóvel.
Em termos mais simples, um modelo de contrato de aluguel simples funciona para descrever os direitos e responsabilidades dos envolvidos ao longo do período de aluguel.
Esse documento é de suma importância para garantir a segurança jurídica e proteger os direitos das partes. Além disso, o contrato fornece uma base legal sólida em caso de disputas ou problemas que possam surgir durante a locação.
Entenda melhor os principais deveres do inquilino e do proprietário para aprender a como fazer um contrato de aluguel:
Obrigações do inquilino em um contrato de aluguel
Obrigações do inquilino são fundamentais para garantir uma convivência harmoniosa e o cumprimento adequado do acordo.
Se você quer saber como fazer um contrato de aluguel, saiba que as principais obrigações do inquilino incluem:
- pagamento do aluguel dentro da data acordada;
- preservação do local e realização de reformas necessárias;
- cumprimento das regras do imóvel;
- notificar o proprietário sobre reparos necessários;
- somente reformar o imóvel alugado com permissão do proprietário;
- permitir o acesso para inspeções e reparos.
O cumprimento de todas essas obrigações contribui significativamente para a manutenção de uma relação agradável entre as partes e portanto ajudam a assegurar que tanto o proprietário quanto o inquilino desfrutem de uma experiência de aluguel satisfatória e livre de conflitos.
Obrigações do proprietário em um contrato de aluguel
As obrigações do proprietário são igualmente importantes para um processo de locação tranquilo e sem desentendimentos.
Neste sentido, as principais obrigações do proprietário em um contrato de locação abrangem:
- disponibilizar o imóvel em condições habitáveis;
- respeitar a privacidade do inquilino;
- aumentar o valor do aluguel somente com aviso prévio adequado;
- manter comunicação eficaz e responder de forma ágil às solicitações feitas pelo inquilino;
- realizar manutenções e reformas necessárias.
É comum que as pessoas se questionem sobre quem deve pagar a manutenção do imóvel alugado. Em muitos casos, a manutenção rotineira é de responsabilidade do proprietário, enquanto reparos causados pelo uso cotidiano podem ser atribuídos ao inquilino.
É altamente recomendável que as responsabilidades pela manutenção do imóvel sejam especificadas no documento formal de locação. Esse é outro ponto importante para quem quer aprender a como fazer um contrato de aluguel.
Como fazer um contrato de aluguel: 10 itens que não podem faltar
Garantir seu primeiro apartamento traz muitas alegrias, mas também vem com desafios, como lidar com toda a burocracia envolvida na locação de imóveis.
Mesmo os mais experientes podem se deparar com surpresas desagradáveis se não prestarem atenção aos detalhes do contrato.
Portanto, é fundamental estar atento a 8 pontos essenciais ao firmar a negociação. Certifique-se sempre de verificar cuidadosamente esses itens e esteja atento a possíveis cláusulas que não atendam às suas expectativas.
1. Informações das partes envolvidas
As informações de identificação das partes são uma etapa crucial de como fazer um contrato de aluguel.
Tanto o locador quanto o locatário devem fornecer seus dados pessoais de forma clara e completa no documento. Esta é uma das principais medidas a serem tomadas ao redigir um contrato de locação.
Conforme a Lei 8245/1991, a Lei do Inquilinato, e o Código Civil, eles são:
- O nome completo das partes;
- O RG e o CPF;
- A nacionalidade do proprietário e do inquilino;
- Endereço onde os contratantes estão domiciliados;
- Contatos pessoais (telefone, e-mail etc).
Se você for representado por uma imobiliária ao negociar em nome do proprietário, há uma informação adicional necessária. Nesse cenário, é fundamental incluir o nome da empresa locadora e seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) no contrato.
2. Inspeção inicial
Este é um aspecto crucial ao aprender a como fazer um contrato de aluguel de imóvel.
A inspeção inicial pode ser realizada como um complemento ao documento principal. Durante essa inspeção, é fundamental descrever minuciosamente o estado de conservação inicial da propriedade.
Também é recomendável incluir fotografias e relatórios especializados, além da descrição escrita. Isso permite que, caso o locatário cause danos à propriedade, seja possível demonstrar que o imóvel foi entregue nas condições mencionadas.
Da mesma forma, isso serve como uma proteção para o inquilino, pois ele pode documentar o estado do imóvel no momento da entrada e identificar quaisquer problemas que necessitem de reparo.
3. Valor do aluguel e taxa de reajuste
Aprender a como fazer um contrato de aluguel também envolve abordar o valor do aluguel e a taxa de reajuste.
Ao mencionar o valor do aluguel, é imprescindível incluir tanto a representação numérica quanto por extenso, além de indicar a moeda nacional.
É importante especificar a forma de pagamento escolhida, incluindo detalhes se for por transferência ou depósito bancário, juntamente com os dados da conta.
Este item também deve estabelecer a data de vencimento e as consequências em caso de atraso no pagamento. Quanto ao reajuste do aluguel, recomenda-se incluir uma cláusula específica para a correção monetária, respeitando sempre o reajuste anual.
4. Descrição das despesas
Neste ponto, é necessário detalhar todas as despesas de responsabilidade do locatário, tais como: taxa condominial, IPTU, serviços públicos básicos (água, luz e internet), bem como quaisquer outras despesas acordadas entre as partes.
Além disso, é importante incluir uma cláusula que estabeleça os gastos relacionados à manutenção do imóvel.
Para locações de apartamentos, é essencial especificar os custos condominiais, o que inclui informações sobre as atividades e áreas para as quais o valor será destinado.
5. Garantias de pagamento no contrato de aluguel
Entender a garantia locatícia é essencial para quem quer saber como fazer um contrato de aluguel sem erros.
Afinal, caso o inquilino não possa arcar com o preço do aluguel, esse custo já está garantido para o proprietário.
5.1. 1. Fiador
A figura do fiador é muito comum em um contrato de locação. Logo, é uma terceira pessoa que se responsabiliza pelo aluguel em uma possível inadimplência do locatário.
Para assumir essa função, ele precisa possuir um imóvel de valor igual ou superior do que a casa ou apartamento locados.
5. 2. Seguro fiança
É uma apólice que pode ser contratada com uma seguradora. O seguro fiança é uma alternativa ao fiador.
Contudo, é mais caro para o inquilino, já que precisará pagar as parcelas do seguro, sem ter o montante ressarcido ao fim do contrato.
5. 3. Garantia de locação
Essa garantia se refere a um valor pago no momento da locação. Também é chamada caução e costuma ser de um a três meses das despesas do imóvel. Nela estão o aluguel, condomínio e o que for acordado entre as partes.
Ao contrário das outras opções, esse dinheiro fica guardado caso o inquilino falte com o pagamento de algum mês. Assim, o locador pode descontar o aluguel no dinheiro reservado.
Já se não houver nenhum problema no período de vigência do contrato, o inquilino recebe esse valor de volta, sem descontos. O que já ajuda ao comprar ou alugar um imóvel novo.
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6. Duração do contrato de aluguel
A lei do inquilinato indica que todos os contratos de aluguel que durem até 90 dias são considerados como temporadas. Para os demais casos, o prazo ideal estabelecido legalmente é de 30 meses.
Após o final do vínculo, a rescisão acontece automaticamente. Isso autoriza o locador a pedir o imóvel em qualquer momento, mas respeitando o prazo mínimo de 30 dias para que o inquilino desocupe o local.
Nesse contexto, é comum que os envolvidos façam um acordo verbal para não incidir multas rescisórias após um período específico de permanência no imóvel.
7. Multa rescisória de quebra do contrato de aluguel
Esse é outro item fundamental em um contrato desse tipo, porque pode ser uma consequência desagradável se não for descrito em detalhes. Em geral, a multa rescisória equivale a três meses de aluguel.
No entanto, o corretor de imóveis ainda pode fazer a medição entre o proprietário e inquilino para estabelecer um valor próprio para a multa. Ela apenas é cobrada caso uma das partes desista do contrato antes do prazo estabelecido.
Portanto, dentro do processo de como fazer um contrato de aluguel, é importante incluir uma cláusula detalhada sobre a multa rescisória de quebra desse contrato.
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8. Condições para entrega da propriedade
O contrato deve conter as condições mínimas para o imóvel ser entregue, que são primordiais para assegurar uma transição suave entre o término do contrato de aluguel e a devolução da propriedade ao proprietário.
Já imaginou chegar ao final do contrato de aluguel sem ter definido claramente os requisitos para a entrega do imóvel? Isso poderia resultar em mal-entendidos, disputas e até mesmo em atrasos na devolução do imóvel.
Por essa razão, é crucial que o contrato estabeleça de forma precisa e detalhada as expectativas para o estado em que o imóvel deve ser entregue pelo inquilino.
Normalmente, essas condições incluem:
- remoção dos pertences do inquilino;
- limpeza do imóvel;
- pintura para retornar às cores originais das paredes, se for aplicável;
- manutenções para reparar eventuais danos e desgastes;
- inspeção entre os envolvidos para analisar o estado do imóvel;
- entrega de todas as chaves e controles relacionados ao imóvel.
No geral, essas são as condições encontradas em um modelo de contrato de aluguel simples. Contudo, vale a pena ressaltar que as especificidades podem variar conforme as necessidades e acordos entre o proprietário e o inquilino.
9. Documentação e comprovação de renda do inquilino
No passo a passo de como fazer um contrato de aluguel, também é relevante incluir a etapa de documentação e comprovação de renda do inquilino.
Basicamente, esse processo é fundamental para garantir que o inquilino tenha capacidade financeira para cumprir com as obrigações do contrato de locação, como pagamento de aluguel, reformas necessárias e outras despesas.
Os documentos geralmente solicitados incluem contracheques, declarações de imposto de renda, extratos bancários e outros documentos que confirmem a renda mensal do inquilino.
Em resumo, o objetivo dessa etapa é garantir a segurança financeira do proprietário e estabelecer uma relação de locação sustentável entre as partes envolvidas.
10. E, claro, as assinaturas
Por fim, para o documento apresentar um valor legal é necessário ter as assinaturas das partes envolvidas. Assim, fica confirmado que todos estão cientes dos termos antes de realizar a transação.
Cada elemento que você viu é utilizado por profissionais do mercado imobiliário. Sendo assim, fazem parte de um documento bem elaborado e que não dá margens para desentendimentos futuros.
Então, após descobrir como fazer um contrato de aluguel, separe os demais documentos exigidos para fechar o negócio.
Você também deve entregar cópias do laudo de vistoria do imóvel, do CPF e do RG, por exemplo. Após essa parte burocrática, você já pode aproveitar seu novo lar.
Se você ainda não decidiu qual imóvel é o melhor para o seu perfil, confira os 9 tipos de apartamentos mais comuns e escolha o seu.
Confira um modelo gratuito de contrato de aluguel
Existem vários modelos gratuitos de contrato de aluguel, simples ou mais elaborados.
O Jusbrasil disponibiliza um modelo em formato word com os espaços para serem preenchidos dos proprietários e inquilinos, bem como as cláusulas contratuais relevantes.
Por mais que agora você saiba como fazer um contrato de aluguel, contar com uma imobiliária confiável pode facilitar todo o processo.
A Bridge Imóveis, de Porto Alegre (RS), é reconhecida pelo excelente serviço de intermediação, que conta com um suporte especializado para proprietários e inquilinos em todas as etapas da negociação imobiliária.
Com uma equipe dedicada e experiente, a Bridge Imóveis se destaca por proporcionar um atendimento personalizado e eficiente, o que garante que todas as necessidades sejam atendidas de forma satisfatória.
Conclusão
Compreender como fazer um contrato de aluguel é fundamental para garantir uma experiência de locação tranquila e sem complicações.
Ao seguir um passo a passo adequado e incluir todas as cláusulas essenciais no contrato, é possível evitar mal-entendidos e disputas no futuro.
Além disso, estar ciente das documentações necessárias permite uma preparação adequada e evita surpresas desagradáveis ao longo do processo de locação.
Com as informações que passamos neste conteúdo, tanto os proprietários quanto os inquilinos podem se sentir mais confiantes ao negociar e formalizar um contrato de aluguel, o que tende a proporcionar uma relação mais saudável e harmoniosa.
Se quiser ainda mais praticidade e agilidade, conte com o serviço de intermediação da Bridge Imóveis!
Caso tenha restado alguma dúvida sobre como fazer um contrato de aluguel, contate a nossa equipe!
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